Licenciamento Ambiental

Os estudos de Meio Biótico nos processos de Licenciamento Ambiental

Os processos de Licenciamento Ambiental são, em geral, divididos em três grandes grupos: o Meio Físico, que trata dos impactos sobre o solo, água e ar, o Meio Socioeconômico, que discute sobre os impactos nas comunidades que pertencem a área de influência do empreendimento e arqueologia e por último, o Meio Biótico. Os estudos de Meio Biótico são aqueles que vão tratar dos impactos e medidas mitigatórias e de conservação sobre a fauna e flora nos processos de Licenciamento Ambiental,…

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Nova plataforma de Licenciamento Ambiental em MG

No início do mês de novembro, o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) anunciou uma nova mudança no processo de Licenciamento Ambiental no Estado. A partir do dia 05/11/2019 todo o processo será feito por meio digital. Um novo portal foi criado e batizado de EcoSistemas – Portal de Serviços do Sisema. A intenção do governo é agilizar os processos de Licenciamento Ambiental. O novo procedimento para requerimento de licenças…

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licença ambiental

A sua licença ambiental está em dia?

O que é Licenciamento Ambiental? O Licenciamento Ambiental é um procedimento que possui o objetivo de tornar os empreendimentos passíveis de causar degradação no meio ambiente mais viáveis ao ponto de vista ambiental, e por isso, pode ser destacado como um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Este instrumento possui competência para aprovar a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos que possam causar degradação ambiental. Quais são as licenças ambientais? De acordo com a…

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