No início do mês de novembro, o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) anunciou uma nova mudança no processo de Licenciamento Ambiental no Estado. A partir do dia 05/11/2019 todo o processo será feito por meio digital.

Um novo portal foi criado e batizado de EcoSistemas – Portal de Serviços do Sisema. A intenção do governo é agilizar os processos de Licenciamento Ambiental. O novo procedimento para requerimento de licenças ambientais é totalmente eletrônico, onde todo o processo, desde o requerimento e análise até a conclusão do Licenciamento Ambiental será realizado de forma digital. Sendo assim, não será mais necessário o preenchimento do Formulário de Caracterização do Empreendimento e nem mesmo o protocolamento de documentos de maneira presencial, em papel.

Além de agilizar os processos, segundo o governo, o novo portal irá economizar dos cofres públicos a quantia de R$500.000,00 por ano. Vale ressaltar que nenhuma regra técnica será modificada com o uso da plataforma, ou seja, todos os estudos necessários para os processos de licenciamento serão mantidos.

E aí, quer saber como funciona a nova plataforma? Nós da Equilíbrio Soluções Ambientais estamos testando e na próxima semana faremos uma análise sobre a nossa impressão e apresentaremos um resumo de como utiliza-la.

Consultoria Equilíbrio