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prorrogam o prazo para registros relacionados a flora, em Minas Gerais.

Prorrogação de Prazos para Registros Relacionados a Flora

O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, prorrogam o prazo para registros relacionados a flora, em Minas Gerais. De acordo com a Resolução Conjunta SEMAD/IEF nº 2.981, de 10 de julho de 2020, foi prorrogado para 30 de novembro de 2020 o período para que as pessoas físicas e jurídicas que produzem, consomem, armazenam e comercializam produtos e subprodutos de flora renovem seus cadastros anuais. A prorrogação também vale…

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PL Nº 4.162/2019

Novo Marco do Saneamento (PL Nº 4.162/2019)

O Saneamento Básico é uma obra de estrutura, assegurada pela Constituição Federal de 1988, que abrange o acesso a abastecimento de água tratada, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais a população brasileira.  Porém, segundo o SNIS 2018, cerca de 46,9% da população não tem acesso a coleta de esgoto e 16,4% não tem acesso à água tratada. A Pandemia causada pelo COVID 19 reacendeu a discussão sobre a importância do investimento em…

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Bate-papo sobre consultoria ambiental

Bate-papo sobre a consultoria ambiental

Hoje no Indaga Biólogo teremos uma live sobre consultoria ambiental com nosso sócio e biólogo Éder Carvalho. Neste bate-papo conversaremos sobre a parte mais prática da consultoria, assuntos como início na consultoria ambiental, rotina de um consultor, ter um negócio próprio e muito mais! A live acontecerá no canal do YouTube do Indaga Biólogo hoje às 19:00 horas!

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Suspensão e Prorrogação de Prazos

Suspensão e Prorrogação de Prazos

Por causa da pandemia causada pelo COVID-19, o Governo de Minas Gerais sancionou o Decreto no 47.890/2020 o qual suspende e prorroga prazos referentes aos atos processuais praticados no licenciamento ambiental, intervenção ambiental, outorga de direito de uso de recursos hídricos e fiscalização até 30 de abril. Segundo a nota publicada no site do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), a suspensão se dará para os cenários como: Contagem dos prazos referentes aos atos processuais praticados no…

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