Licenciamento Ambiental

Os estudos de Meio Biótico nos processos de Licenciamento Ambiental

Os processos de Licenciamento Ambiental são, em geral, divididos em três grandes grupos: o Meio Físico, que trata dos impactos sobre o solo, água e ar, o Meio Socioeconômico, que discute sobre os impactos nas comunidades que pertencem a área de influência do empreendimento e arqueologia e por último, o Meio Biótico. Os estudos de Meio Biótico são aqueles que vão tratar dos impactos e medidas mitigatórias e de conservação sobre a fauna e flora nos processos de Licenciamento Ambiental,…

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Portal EcoSistemas – um breve resumo sobre a nova plataforma de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Na semana passada nós falamos sobre a nova mudança no processo de Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais, que transformou todo os trâmites para o meio digital por meio do portal batizado de EcoSistemas. Nossa coordenadora técnica, a Engenheira Ambiental e Sanitarista Mariana Lasmar, acessou o novo portal e, como prometido, fez um rápido resumo de como utilizar a plataforma. Veja o que ela escreveu. “Neste novo sistema, a solicitação de uma nova licença é subdividida em nove etapas.…

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Nova plataforma de Licenciamento Ambiental em MG

No início do mês de novembro, o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) anunciou uma nova mudança no processo de Licenciamento Ambiental no Estado. A partir do dia 05/11/2019 todo o processo será feito por meio digital. Um novo portal foi criado e batizado de EcoSistemas – Portal de Serviços do Sisema. A intenção do governo é agilizar os processos de Licenciamento Ambiental. O novo procedimento para requerimento de licenças…

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Mudanças no Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Você sabe quais são as mudanças decorrentes do novo processo de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais? A Deliberação Normativa COPAM n° 74 de 2004 foi, por muito tempo, responsável por dar as coordenadas para o Licenciamento Ambiental. Baseada no porte e potencial poluidor de empreendimentos passíveis de causar degradação ambiental, ela estabelecia os critérios para sua classificação e definia o tipo de licenciamento necessário. Contudo, em dezembro de 2017 foi aprovada a DN COPAM nº 217, revogando a DN 74.…

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