Os processos de Licenciamento Ambiental são, em geral, divididos em três grandes grupos: o Meio Físico, que trata dos impactos sobre o solo, água e ar, o Meio Socioeconômico, que discute sobre os impactos nas comunidades que pertencem a área de influência do empreendimento e arqueologia e por último, o Meio Biótico.
Os estudos de Meio Biótico são aqueles que vão tratar dos impactos e medidas mitigatórias e de conservação sobre a fauna e flora nos processos de Licenciamento Ambiental, seja na fase de prospecção, instalação, regularização, monitoramento ou resgate.
São os Biólogos os responsáveis pela condução e elaboração do Meio Biótico. Os dados para elaboração dos estudos são obtidos in loco, por meio de campanhas de campo (dados primários) e por pesquisas bibliográficas (dados secundários).
Além da flora, a fauna é representada nesses estudos por vários grupos faunísticos. Os mais comuns de serem caracterizados são a Mastofauna (Mamíferos), Ornitofauna (Aves), Herpetofauna (Répteis e Anfíbios) e Ictiofauna (Peixes). Além desses, podem ser requeridos estudos de Entomofauna (Insetos) ou estudos de grupos específicos dentre esses citados, como por exemplo insetos vetores de doenças, borboletas, quelônios, fauna bentônica, bioespeleogia, dentre outros.
As exigências para os grupos de fauna a serem avaliados, bem como o tipo de estudo que será realizado varia de acordo com a legislação estadual de cada lugar, o tipo de empreendimento e a fase de licenciamento ou regularização que esse se encontra e podem ser encontradas em Termos de Referência disponibilizados pelos órgãos ambientais.
Ficou curioso sobre como funciona os estudos de fauna nos processos de Licenciamento Ambiental? Nas próximas postagens nós iremos falar um pouco mais sobre cada grupo faunístico, suas diversidades no Brasil e em Minas Gerais e quais são as principais metodologias utilizadas para os estudos.
Foto: Phyllomedusa burmeisteri
(Éder Carvalho)
