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A sua licença ambiental está em dia?
O Licenciamento Ambiental é um procedimento que possui o objetivo de tornar os empreendimentos passíveis de …

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Assessoria ambiental

A assessoria ambiental tem o objetivo de facilitar o dia-dia das empresas, sendo uma ferramenta fundamental para aqueles que queiram auxílio na gestão ambiental de seu negócio. No …
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Estudos de Fauna e Flora

Os estudos de fauna e flora são importantes instrumentos utilizados para avaliar, entender e monitorar o complexo funcionamento dos diversos tipos de ecossistemas. Estes estudos …
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Gestão de Recurso Hídricos

A gestão de recursos hídricos envolve águas superficiais e subterrâneas. Por a água ser um direito ambiental e bem de uso comum do povo é preciso fazer seu manejo de forma segura e responsável.
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Gestão de Resíduos

O correto gerenciamento dos resíduos sólidos deve ser realizado por empresas e municípios como forma de identificar deficiências e reduzir desperdícios de matéria prima. Além disso, a implementação …
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Licenciamento e Estudos Ambientais

Diversas classes de empreendimentos com potencial de degradação do meio ambiente necessitam de uma licença para poder realizar seus serviços. É a forma que os órgãos ambientais utilizam …
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Regularização Ambiental

Áreas que sofreram impacto ou degradação ambiental em decorrência de atividade exercida no local necessitam de práticas corretivas para a voltar a uma forma adequada de uso do solo.
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Portal EcoSistemas – um breve resumo sobre a nova plataforma de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais

Na semana passada nós falamos sobre a nova mudança no processo de Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais, que transformou todo os trâmites para o meio digital por meio do portal batizado de EcoSistemas. Nossa coordenadora técnica, a Engenheira Ambiental e Sanitarista Mariana Lasmar, acessou o novo portal e, como prometido, fez um rápido resumo de como utilizar a plataforma. Veja o que ela escreveu. “Neste novo sistema, a solicitação de uma nova licença é subdividida em nove etapas.…

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Nova plataforma de Licenciamento Ambiental em MG

No início do mês de novembro, o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) anunciou uma nova mudança no processo de Licenciamento Ambiental no Estado. A partir do dia 05/11/2019 todo o processo será feito por meio digital. Um novo portal foi criado e batizado de EcoSistemas – Portal de Serviços do Sisema. A intenção do governo é agilizar os processos de Licenciamento Ambiental. O novo procedimento para requerimento de licenças…

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Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos

A Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é o instrumento legal que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos, no entanto, essa autorização não dá ao usuário a propriedade de água, mas, sim, o direito de seu uso. Segue um guia resumido com algumas orientações para obtenção de outorga: Primeiramente deve se considerar a modalidade de outorga que pode ser uma autorização ou uma concessão. Posteriormente, deve saber a quem solicitar (IGAM ou ANA), mas…

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Conheça a dinâmica de uma Perícia Ambiental

Nas últimas décadas, com o aumento das atividades e ações que causam danos ao meio ambiente, cresceu também a preocupação com sua preservação e recuperação. Por isso, ao passar dos anos foram criadas leis e outros instrumentos com função de frear os diversos tipos de impactos ambientais. Quando violadas, tem-se o crime ambiental. É nesse cenário que nasce a perícia ambiental. O descumprimento de uma única lei pode levar o infrator a responder em três esferas distintas. São elas: Esfera…

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